Entenda a reforma do Ensino Médio

No dia 22/09/2016, a reforma do Ensino Médio que prevê a reestruturação de toda a rede pública e privada, foi anunciada pelo atual ministro da Educação, Mendonça Filho, durante cerimônia em Brasília, ao lado do presidente Michel Temer.

Considerada uma das maiores alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), a reforma será implantada por medida provisória, com o objetivo de dar urgência na melhoria da educação, o que gerou bastante críticas entre profissionais e especialistas do setor.

A Base Nacional Comum Curricular será discutida em outubro e deverá ser definida até meados de 2017, de acordo com o Ministério da Educação. Com isso, espera-se que as mudanças atendam os jovens do Século XXI. A proposta terá de ser aprovada em até 120 dias pela Câmara e pelo Senado, caso contrário, perderá o efeito.

Como será a reforma do Ensino Médio?

De acordo com a medida provisória, foi determinado que ao longo do primeiro ano e metade do segundo ano do Ensino Médio, a carga horária seguirá com o conteúdo obrigatório baseado nos quatro pilares do ENEM: Linguagens, Ciências da Natureza, Ciências Humanas e Matemática.

“Não está decretado o fim de nenhum conteúdo, de nenhuma disciplina. Do que a Base Nacional definir, todas elas serão obrigatórias na parte da Base Nacional Comum: artes, educação física, português, matemática, física, química. A Base Nacional Comum será obrigatória a todos”, diz o secretário de Educação Básica do Ministério da Educação, Rossieli Soares, na nota oficial do MEC.

Já a partir da metade do segundo ano, o estudante poderá priorizar conteúdos de acordo com seus próprios interesses, visando o ensino técnico ou superior.

O principal objetivo dessa reforma é flexibilizar os currículos escolares, combinando matérias obrigatórias e outras mais ligadas a interesses específicos dos alunos, ampliando a jornada escolar e reforçando o ensino profissionalizante.

“A principal vantagem desse novo modelo apresentado diz respeito às questões de flexibilização do Ensino Médio. Você poderá fazer com que o estudante jovem, de 15 a 17 anos, seja o principal protagonista da escolha das trilhas que vai seguir no Ensino Médio”, afirmou Deschamps, presidente do Conselho Nacional dos Secretários da Educação.

Que a reforma será um grande desafio para o país, todos nós sabemos. Michel Temer declarou que investirá R$1,5 bilhão na Educação brasileira para que, em 2018, quando o novo Ensino Médio começar a valer de fato, as escolas estejam preparadas e os  professores capacitados para a mudança. Cada escola pública convertida ao modelo integral, que aumenta a carga de aula diária de 5 para 7 horas, terá R$2 mil por aluno/ano como incentivo, por quatro anos.

Os defensores da implementação do ensino integral afirmam que ela é eficiente quando aliada a um projeto pedagógico sólido. Porém, se as aulas oferecidas durante as 7 horas não forem boas, haverá um desinteresse ainda maior por parte dos alunos.

Além disso, será tarefa dos estados articular o ensino tradicional com a formação profissional, pensando estrategicamente em como farão a formação dos professores e como viabilizar a oferta de educação em tempo integral.

A meta é que, em 10 anos, 50% dos alunos matriculados estejam em turmas com esse perfil e, até 2018, 500 mil novos estudantes de Ensino Médio devem estar no regime integral.

Como mencionado anteriormente, a reforma do Ensino Médio apresenta posições contrárias entre profissionais da área de Educação. Emiro Barbini, presidente do Sindicato das Escolas Particulares do Estado de Minas Gerais (Sinep-MG), afirma que a mudança que prevê a oferta de tempo integral poderá levar ao fechamento de instituições particulares.

“Essa reforma não resolve as questões estruturais, como a formação de professores e pontos que eram demandas dos estudantes que ocuparam as escolas, como a redução do número de alunos por classe. De nada adianta ênfase em exatas ou humanidades, se o professor for mal preparado, se não houver recurso” – Daniel Cara, Coordenador Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação (CNDE)

Em contrapartida, Mozart Neves Ramos, diretor do Instituto Ayrton Senna, concorda com a reforma e diz que:

“Com as atuais 13 disciplinas, a verdade é que o aluno vê tudo e não vê nada. Com a mudança, haverá mais direcionamento para o que ele quer seguir, para seus interesses. Precisamos de um currículo que dialogue com o mundo juvenil e que seja mais direcionado, em conformidade inclusive com o endereço do estudante.”

Reforma do Ensino Médio: Antes e Depois

Para melhor compreensão da reforma do Ensino Médio, criamos um infográfico apresentando como a educação neste estágio de ensino é hoje e como será após a mudança. Confira abaixo:

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